Desembargador Mauro Pereira Martins Fundamentos Explicado



AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições de que ocorrerão este ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

Há uma questão preliminar pelo caso Maluf de que demandará análise Ainda mais acurada do STF. Blogar é, vejamos se os ministros vão, ou nãeste, entrar neste debate, qual mesmo que, este cabimento do HC contra decisão por ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.

Isso não impede este controle da má gestão, que não leve à plena satisfação do interesse público, ou qual seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evolução do TCU, que está chegando a 1 ponto de equilíbrio merecedor por toda atenção e de todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

Em quadros por fraude, companhias com canais do revenda voltados para o público final dividem a responsabilidade usando ESTES seus canais de distribuiçãeste – identicamente conjuntamente chamados por dealers.

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha usando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua transferência para presídio por segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

Atuação do Grupo do Trabalho Justiça de Transiçãeste na coordenação DE atividades por persecução penal desenvolvidas pelo MPF em matéria de graves violações a DH cometidas por agentes do Estado durante este regime do exceção (2008-2012)

TED da OAB/SP entende qual participar de grupo por Facebook respondendo dúvidas jurídicas e criar fórum virtual do perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Palavra estes detalhes por Ética. (Clique cá)

De modo a conselheiro Luciano Frota, provimento 9 está em desacordo com a legislação e a jurisprudência do STF.

De pacto usando a decisão do STF, o retorno do ex-governador deverá ser nenhumas o emprego de algemas. Ademais, será instaurada investigaçãeste de modo a apurar eventual abuso do autoridade na exibição de Cabral às câmeras por televisão, algemado por pés e mãESTES, quando saiu do Benfica.

Neste contexto e em meio ao POR DIA Internacional da Mulher, será realizado pelo POR DIA 8/3 este evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos para homenagear as mulheres e suas conquistas no mundo corporativo e na arbitragem", de modo a apresentar a resolução e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique aqui)

Essa trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, com o atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe um problema maior. É qual quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos utilizando representação no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias por Constitucionalidade, imaginou que estaria dando tal poder ao povo.

O STF decidiu ontem nãeste modular os efeitos por decisão por outubro em de que o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso do poder político e econômico em casos anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique cá)

Projeto MESC - Mediação de Conflitos no ambiente escolar - "Paz em Ação" (O Defensor Público enquanto agente do cidadania na atuação extrajudicial nas escolas públicas)

A ideia era centralizar em um banco de dados as boas práticas de gestãeste do Poder Judiciário, permitindo a consulta gratuita por interessados em resolver problemas da mesma natureza.

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